Banca de Qualificação - Gregory Fernandes Muniz

DESENVOLVIMENTO DE UM GUIA ORIENTATIVO PARA PRECIFICAÇÃO DE PATENTES DE INVENÇÕES IMPLEMENTADAS POR PROGRAMA DE COMPUTADOR: UM MODELO BASEADO EM ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO
  Mestrando: GREGORY FERNANDES MUNIZ
  Orientação: Dr. RODRIGO PEROZZO NOLL   
  Coorientação: Dra. GENIZIA ISLABÃO DE ISLABÃO

A banca acontecerá dia 14/05/2025, 9h00, por videoconferência: https://meet.google.com/ewm-zhux-khi

Resumo:  A precificação de patentes de invenção implementadas por programas de computador envolve estimar os custos do desenvolvimento, sua complexidade técnica e potencial de mercado. Dentre as técnicas existentes para precificação de software, a Análise de Pontos de Função (APF) é uma das mais conhecidas na indústria, que mede a funcionalidade e complexidade do software para correlacionar com seu valor econômico potencial. Esse tipo de avaliação é essencial para decisões estratégicas em licenciamento e gestão de ativos de propriedade intelectual. Este projeto tem como questionamento central: Como a Análise de Pontos de Função pode sugerir o preço de patentes de invenção implementadas por programas de computador? O principal objetivo do estudo é desenvolver um guia orientativo de precificação baseado na APF para patentes de invenções implementadas por programas de computador. A metodologia tem a abordagem qualitativa, exploratória em relação aos objetivos e com natureza aplicada. O desenvolvimento da pesquisa ocorreu em três etapas: levantamento bibliográfico; construção de um modelo de precificação que correlaciona funcionalidades técnicas descritas nas reivindicações da patente com pontos de função; e aplicação do modelo em uma ICT brasileira, com a avaliação por meio de entrevistas com especialistas em inovação e propriedade intelectual. Como resultado, este estudo propõe um guia orientativo baseado na APF que forneça uma estimativa de preço para as patentes de invenção implementadas em programa de computador. O guia correlacionará as reivindicações das patentes com complexidade dos programas de computador de modo a auxiliar na tomada de decisões estratégicas e em processos de licenciamento, transferência de tecnologia e negociação de ativos intangíveis.
Palavras-Chave:  Valoração de patentes; Análise de Pontos de Função (APF); Programa de computador.

Banca: 
Dr. RODRIGO PEROZZO NOLL (ORIENTADOR) - IFRS
Dr. LUÍS OSCAR SILVA MARTINS - UFRB - Membro Externo
Dr.  DANIEL BARROS JUNIOR - INPI - - Membro Externo
Me. RONALDO SERPA DA ROSA - IFRS - Membro Externo